TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS
O valor mínimo da encomenda é de 5,00 €
Os envios são efetuados no próprio dia ou no primeiro dia útil seguinte à confirmação de encomenda.
ENVIOS
Ao valor do produto acresce o custo do envio da encomenda.
O valor do envio é calculado automaticamente consoante o peso e país de destino.
O valor dos produtos e portes de envio incluem o respectivo IVA
Nas encomendas com valor superior a 39,90 €, os portes de envio são grátis para Portugal Continental.
Dispomos de 2 métodos de pagamento, são eles:
- Multibanco – Pagamento de Serviços– Pagável através de Multibanco ou “Homebanking” utilizando a opção Pagamento de Serviços. O sistema utilizado é o IFTHENPAY.
- MB WAY– Pagável diretamente no seu telefone através da aplicação MBWAY.
Prazo de pagamento de encomendas
Por motivos de stock, as encomendas que fiquem pendentes de pagamento por mais de dois dias (48h) serão canceladas sem aviso prévio.
TERMOS E CONDIÇÕES
Titularidade do domínio www.aluzdosorixas.com
O site www.aluzdosorixas.com encontra-se registado ao abrigo do Regulamento do Registo de domínios/subdomínios de .com, no qual é propriedade de ABARBARA ORIXAS, UNIPESSOAL LDA.
Preços
Os preços apresentados na nossa loja online (www.aluzdosorixas.com) contêm o valor do IVA , à taxa em vigor, e podem ser alterados sem aviso prévio.
Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de contratação e utilização, aplicam-se aos visitantes do site www.aluzdosorixas.com assim como a quaisquer outras transações de natureza comercial realizadas através do site www.aluzdosorixas.com
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
A Luz dos Orixás, reserva-se ao direito de alterar as presentes condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.aluzdosorixas.com
Informação sobre conteúdos
O site www.aluzdosorixas.com destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.aluzdosorixas.com sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
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É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Luz dos Orixás. Da mesma forma, a utilização do domínio www.aluzdosorixas.com, com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de procedimento judicial.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos, logo que possível, à respetiva correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são do produto real sendo que, em alguns produtos, devido às suas características naturais, podem divergir ligeiramente do produto recebido.
Os preços, especificações e características dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado por telefone ou email, podendo indicar se pretende manter a encomenda ou proceder ao seu cancelamento.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
Responsabilidades
Todos os produtos comercializados em www.aluzdosorixas.com estão em conformidade com a legislação portuguesa.
A Luz dos Orixás, declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Luz dos Orixás, não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências ou quaisquer interrupções informáticas que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação do serviço aos utilizadores.
A Luz dos Orixás, declina quaisquer responsabilidades por eventuais atrasos ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente à data do registo.
Qualquer falta ou artigo trocado assim como atraso verificado na expedição ou entrega de encomendas não confere o direito a qualquer indemnização.
Toda a informação contida neste site é fornecida sem qualquer garantia, cabendo ao utilizador do site utilizá-la segundo os seus próprios critérios de responsabilidade.
As informações contidas neste site refletem a opinião do autor, servindo unicamente para fins informativos gerais. Não pretendem servir de meio de diagnóstico, cura ou prevenção de qualquer doença, nem constituir um método de tratamento ou um substituto ao aconselhamento médico. É recomendável que procure o conselho de um profissional de saúde sobre qualquer condição clínica.
As faturas de encomendas que incidam apenas em produtos digitais que são enviados por email, por exemplo, E-Books, são processados após a confirmação efetiva do pagamento
Disponibilidade dos artigos
A Luz dos Orixás, não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da sua encomenda. O período estimado para expedição dos pedidos é de 24 a 48h úteis.
Porém, caso se verifique a indisponibilidade de qualquer artigo ou produto devido a algum erro de stock, serão feitos todos os possíveis para entrar em contacto com o cliente e informá-lo da demora, podendo este, se assim entender, proceder ao cancelamento da encomenda.
Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 do artigo 10º do Decreto de Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrónico.
Política de devoluções
A Luz dos Orixás, aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte ou artigo danificado, após contacto com o cliente e devidamente comprovado assumiremos os encargos da devolução, bem como os portes de envio do produto correto.
Caso haja direito a reembolso, o mesmo será efetuado, após verificação da mercadoria devolvida, em até 7 dias.
Em todos os casos, todo o pedido de troca ou devolução terá de ser efetuado por correio registado que garanta a entrega, para o nosso endereço, Rua Padre Manuel da Nóbrega n. 3 Algueirão 2725-Mem Martins
Legislação aplicável
Todas as compras efetuadas em www.aluzdosorixas.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de contratação e utilização será submetido ao Tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal, informamos que qualquer processo judicial apenas tem como foro competente o dos Tribunais Portugueses.
Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo:
Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
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Se tiver alguma dúvida não hesite em nos contactar através do email apoioaocliente@aluzdosorixas.com
Conheça os seus direitos quando compra online. Os contratos celebrados à distancia são regulados pelo Dec. Lei Nº 24/2014, de 14 de Fevereiro
Mais informações em http://www.consumidor.pt/
Política de devoluções
A Luz dos Orixás. aceita a troca ou devolução de artigos no prazo máximo de 14 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados e se apresentem selados na embalagem original, se for o caso.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente.
Em caso de devolução de encomenda, é apenas restituído o valor do(s) artigo(s), excluindo assim o valor dos portes de envio.
No caso da devolução estar na origem de um erro logístico da nossa parte, artigo trocado, avariado, com defeito ou situação similar, após contacto com o cliente devidamente comprovado, assumiremos todos os encargos da devolução.
Caso haja direito a reembolso, o mesmo será efetuado após verificação da mercadoria devolvida em até 7 dias.
Em todos os casos, todos os pedidos de troca ou devolução terão de ser efetuados por correio registado para o endereço da nossa loja, Rua Padre Manuel da Nóbrega nº 3 2725-085 Mem Martins, Portugal ou por email apoioaocliente@aluzdosorixas.com.
Política de Privacidade
A presente política de privacidade estabelece o compromisso A Luz dos Orixás., com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, A Luz dos Orixás, informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Luz dos Orixás., atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Luz dos Orixás, trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.
A política de privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
– Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade com os seus Clientes;
– Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados;
– Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
– Informar os Clientes sobre como pode solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;
Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela A Luz dos Orixás., no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.
O Nosso Compromisso
A proteção dos seus dados pessoais é a nossa prioridade.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o esclarecer através do nosso e-mail apoioaocliente@aluzdosorixas.com.
Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
Assumimos o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Ao efetuar uma compra no nosso site ou loja está a permitir que o contactemos para informar da evolução do estado da sua encomenda (avisos de encomenda registada, avisos de pagamento, chegada de produtos, etc).
Caso assine a nossa Newsletter está a permitir que lhe enviemos comunicação direcionada no âmbito de marketing direto informando de novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações.
Tempo de conservação dos seus dados pessoais
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Luz dos Orixás, compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais.
Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?
Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, serviços financeiros e ações de marketing. Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. Não partilhamos, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.
Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo em qualquer momento. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo enviado um e-mail para apoioaocliente@aluzdosorixás.com.
Cookies
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Garantia
A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº1 ponto nº1 do artigo 10º do Decreto de Lei 24/2014, de 14 de Fevereiro, o qual estipula que nos contratos à distância o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo. Adicionalmente, a nossa loja compromete-se a cumprir com toda a legislação vigente sobre vendas diretas à distância e comércio eletrónico, nomeadamente o Decreto de Lei 143/2001, o Decreto de Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.
No caso de devoluções, os artigos não podem ter sido utilizados e devem estar nas caixas originais devidamente seladas.
Agradecemos o bom acondicionamento dos artigos devolvidos
Resolução de litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de
litígios de consumo:
Rua dos Douradores, 116, 2º • 1100-207 LISBOA
Tel: +351 218 807 000 / Fax: +351 218 807 038
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